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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 11:54

Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 12:00

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:30

Quem se separa também quer casa, mas é preciso atenção para evitar problemas

Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:58

STF acolhe OAB e define que honorários de decisão definitiva são mantidos depois de rescisória

Ou seja, não é possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé de ação transitada em julgado, mesmo que mais tarde essa seja alvo de rescisória
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:44

OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:23

Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira

Por Gilberto Bueno.
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:39

Golpe do Brinde - Atenção para o Direito do Consumidor

O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:40

Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?

Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:34

Mentoria para profissionais tributários: qual a importância?

Por Elcio Ghioto.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 09:43

Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova

A decisão foi unânime.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:08

Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

Por Fernando Valente Pimentel.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41

Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda

Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:40

Assédio religioso nas empresas gera indenizações e até rescisão indireta

Especialista em Compliance explica como as empresas devem proceder para evitar o assédio religioso.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59

"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário

Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:49

Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos

Por Marília Golfieri Angella.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:27

Premiação é salário?

Por Marcelo Nedel Scalzilli.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:24

Premiação é salário?

Premiação é salário? Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de as premiações terem natureza remuneratória para efeitos de integrarem os salários dos funcionários para o cálculo das verbas trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 11:03

Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio

Com a decisão, o colegiado determinou a incidência de juros e correção monetária, na forma fixada em sentença, durante todo o período de existência da dívida, até a data do efetivo pagamento.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:21

STJ reafirma que planos de saúde não devem arcar com tratamentos fora da rede credenciada

O texto fala sobre o último posicionamento do STJ em relação a cobertura dos planos de saúde.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:25

Vantagens em relação a bancos promovem alta do cooperativismo de crédito

Desburocratização, compartilhamento de ganhos e crescimento comunitário estão entre os benefícios das cooperativas de crédito.

Exibindo resultado de 8001 até 8020 de um total de 39844

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.

Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio

Ou seja, não é possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé de ação transitada em julgado, mesmo que mais tarde essa seja alvo de rescisória

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).

Por Gilberto Bueno.

O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.

Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.

Por Elcio Ghioto.

A decisão foi unânime.

Por Fernando Valente Pimentel.

Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.

Especialista em Compliance explica como as empresas devem proceder para evitar o assédio religioso.

Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.

Por Marília Golfieri Angella.

Por Marcelo Nedel Scalzilli.

Premiação é salário? Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de as premiações terem natureza remuneratória para efeitos de integrarem os salários dos funcionários para o cálculo das verbas trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

Com a decisão, o colegiado determinou a incidência de juros e correção monetária, na forma fixada em sentença, durante todo o período de existência da dívida, até a data do efetivo pagamento.

O texto fala sobre o último posicionamento do STJ em relação a cobertura dos planos de saúde.

Desburocratização, compartilhamento de ganhos e crescimento comunitário estão entre os benefícios das cooperativas de crédito.

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.